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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
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Educação e Formação (irs)
Efeito da cessação do contrato de trabalho no direito a formação - CT
Efeitos da cessação da comissão de serviço - CT
Efeitos da cessação do contrato de trabalho no direito a férias - CT
Efeitos da falta de pagamento pontual da retribuição
Efeitos da Greve
Efeitos da ilicitude de despedimento - CT
Efeitos da invalidade de contrato de trabalho - CT
Efeitos da Licença sem Retribuição
Efeitos da redução ou da suspensão - CT
Efeitos da redução ou suspensão em férias, subsídio de férias ou de Natal - CT
Efeitos das Faltas
Efeitos de Falta de Carteira Profissional
Efeitos de falta de título profissional - CT
Efeitos de falta injustificada - CT
Efeitos de falta justificada - CT
Efeitos de greve declarada ou executada de forma contrária à lei - CT
Efeitos de transmissão de empresa ou estabelecimento - CT
Efeitos do Não Pagamento Pontual da Retribuição
Efeitos gerais do incumprimento do contrato de trabalho - CT
Efeitos para o empregador de falta de pagamento pontual da retribuição - CT
Eficácia da Declaração de Cessação do Contrato
Eficácia da Declaração de Despedimento
Eficácia Retroactiva dos Instrumentos de Regulamentação Colectiva
Elaboração da Legislação do Trabalho
Elaboração de horário de trabalho - CT
Elaboração dos Mapas de Férias
Elaboração dos Mapas de Horário de Trabalho
Elaboração e Envio do Balanço Social
Elaboração e Envio dos Mapas de Quadros de Pessoal
Eleição de comissão coordenadora - CT
Eleição dos Representantes dos Trabalhadores
Eleição, destituição ou cessação de funções de delegado sindical - CT
Embriaguez
Emissão de Cheques
Empreende Jovem
Emprego Conveniente
Emprego Protegido
Empreitadas de Obras Públicas
Empresa em «Lay-off»
Empresa em Situação Económica Díficil
Empresa sediada no estrangeiro
Empresas de Trabalho Portuário
Empresas de Trabalho Temporário
Encargos com Pensões de Alimentos (irs)
Encargos Escolares
Encargos Legais Sobre Remunerações
Encargos Notariais
Encerramento e Diminuição Temporários de Actividade
Encerramento para Férias
Englobamento dos Rendimentos (irs)
Enquadramento do Trabalhador Cedido Ocasionalmente
Enquadramento dos Membros dos Órgãos Estatutários
Enquadramento dos Trabalhadores Independentes
Enquadramento dos Trabalhadores Temporários
Ensino e Provas dos Exames de Condução
Entrada em Vigor
Entrada, Permanência e Saída de Estrangeiros
Entrega da Declaração de Remunerações à Segurança Social
Entrega da Relação de Trabalho Suplementar
Entrega de Declarações de Rendimentos e Retenções (irs)
Entrega do Balanço Social
Entrega do IRS Retido
Entrega do Relatório Anual da Actividade do Serviço de Segurança e Higiene
Entrega do Relatório Anual de Formação Contínua
Entrega dos Mapas de Horário de Trabalho
Entrega dos Mapas de Quadros de Pessoal
Entrega e Correção de Declaração de Remunerações – Covid-19
Equipa de Procura de Emprego
Equipamentos e sistemas - CT
Equipamentos Novos e Energias Renováveis (irs)
Escalões de gravidade das contra-ordenações laborais - CT
Escalões de Gravidade das Infracções Laborais
Escolha de Convenção Aplicável
Estágios Profissionais Extracurriculares
Estatuto do Antigo Combatente
Estatuto do Cooperante
Estatuto do Cuidador Informal
Estatuto do Cuidador Informal - Sequência Legislativa
Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Estatutos da comissão coordenadora - CT
Estrangeiros em Território Nacional - Síntese Legislativa
Estruturas de Representação Colectiva dos Trabalhadores
Exames de Saúde
Exames Médicos
Excepções aos limites máximos do período normal de trabalho - CT
Exclusão e Redução do Período Experimental
Execução da caução - CT
Exercício da Acção Disciplinar
Exercício da Actividade de Cedência Temporária de Trabalhadores
Exercício da Actividade Industrial
Exercício da Actividade Sindical na Empresa
Exercício de Actividade dos Desempregados, Pensionistas e Outros
Exercício de direitos de membro de estrutura de representação colectiva dos trabalhadores - CT
Exercício de Funções Afins
Exercício de Funções dos Representantes dos Trabalhadores
Exercício de Funções Não Compreendidas na Actividade Contratada
Exercício de Outra Actividade Durante as Férias
Exercício de outra actividade durante as férias - CT
Exercício de Outra Actividade Profissional
Exercício do direito a informação e consulta - CT
Exercício do direito de participação nos processos de reestruturação - CT
Exercício e Licenciamento da Actividade de Empresa de Trabalho Portuário
Exercício e Licenciamento da Actividade de Empresa de Trabalho Temporário
Exigibilidade do Pagamento de Trabalho Suplementar
Expropriações
Extensão de convenção colectiva ou decisão arbitral - CT
Extensão de Convenções Colectivas
Extensão de direitos atribuídos a progenitores - CT
Extensão do regime a caso de encerramento definitivo - CT
Extinção da Situação de Pré-reforma
Extinção de associações e cancelamento do registo - CT
Extinção de Posto de Trabalho
Extinção ou Encerramento da Empresa
Condições Utilização
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