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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
ADMISSÃO DE TRABALHADORES
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Admissão de Menores
Admissão de Trabalhadores a Termo
Admissão de Trabalhadores Durante a Redução ou Suspensão da Atividade
Admissão de Trabalhadores Estrangeiros
Admissão de Trabalhadores no Domicílio
Admissão de Trabalhadores Perante a Segurança Social
Admissão de Trabalhadores Temporários
Apoio à Contratação e Manutenção de Postos de Trabalho
Apoio a Estágios Profissionais
Arquivo
Capacidade para Celebrar Contratos de Trabalho
Contratos de Trabalho Sucessivos
Denúncia do Contrato no Período Experimental
Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório
Dispensa e Redução do Pagamento de Contribuições para a Segurança Social
Documentos a Entregar ao Trabalhador no Ato da Admissão
Duração do Período Experimental
Exames de Saúde
Igualdade e Não Discriminação
Incentivos à Mobilidade Geográfica e Profissional do Trabalhador
Indemnização por Violação da Preferência na Celebração de Contrato sem Termo
Informação sobre Aspectos Relevantes na Prestação de Trabalho
Inscrição na Segurança Social
Liberdade de Trabalho
Período Experimental
Pluralidade de Empregadores
Procedimento no Acto da Admissão de Trabalhadores
Registos
Responsabilidade Emergente de Acidentes de Trabalho
Substituição de Trabalhadores
Trabalho a Tempo Parcial
Condições Utilização
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Sugestões
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Apoio
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