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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADORES
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Cedência Ocasional e Temporária de Trabalhadores
Contagem do Tempo de Serviço
Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório
Direito a Férias
Duração e Organização do Tempo de Trabalho
Elaboração do Mapa de Férias
Elaboração e Envio do Balanço Social
Elaboração e Envio dos Mapas de Horário de Trabalho
Enquadramento do Trabalhador Cedido Ocasionalmente
Forma do Contrato de Trabalho
Informação sobre Aspectos Relevantes na Prestação de Trabalho
Marcação do Período de Férias
Pluralidade de Empregadores
Retribuição do Período de Férias
Retribuição do Trabalhador Cedido Ocasionalmente
Segurança e Saúde no Trabalho
Subsídio de Férias
Subsídio de Natal
Trabalhadores Destacados
Condições Utilização
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Apoio
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