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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
PROFISSIONAIS DE ESPECTÁCULOS
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Admissão de Trabalhadores a Termo
Compensação Retributiva
Contratos de Trabalho Sucessivos
Contribuições para a Segurança Social
Descanso Compensatório
Descanso Diário
Descanso Semanal
Duração do Contrato de Trabalho a Termo
Duração e Organização do Tempo de Trabalho
Forma do Contrato de Trabalho
Intervalos de Descanso
Marcação do Período de Férias
Montante do Subsídio de Doença
Noção e Âmbito de Aplicação
Período Normal de Trabalho e Adaptabalidade
Protecção na Parentalidade
Qualificação de Contratos
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo
Retribuição Correspondente aos Feriados
Subsídio de Gravidez das Profissionais de Espectáculos
Trabalhador Estrangeiro
Trabalho Nocturno
Condições Utilização
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