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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
TRABALHO A TEMPO PARCIAL
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Admissão de Trabalhadores a Termo
Apoio à Contratação e Manutenção de Postos de Trabalho
Assistência a Filhos
Consultas Pré-natais, Amamentação ou Aleitação
Contribuições para a Segurança Social
Descanso Semanal
Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório
Direito ao Subsídio de Desemprego
Dispensa e Redução do Pagamento de Contribuições para a Segurança Social
Duração e Organização do Tempo de Trabalho
Flexibilidade de Horário
Forma do Contrato de Trabalho
Igualdade e Não Discriminação
Licença para Assistência a Filho
Limites de Duração do Trabalho Suplementar
Medidas Excepcionais de Apoio ao Emprego e à Contratação para o Ano de 2010
Modalidades das Prestações de Desemprego
Montante das Prestações de Desemprego
Ocupação Efectiva
Período de Concessão das Prestações de Desemprego
Prevalência na Aplicação das Normas
Protecção na Parentalidade
Reconhecimento Notarial
Retribuição a Atender para Cálculo de Indemnização por Acidente de Trabalho
Retribuição do Trabalho a Tempo Parcial
Retribuição Horária
Retribuição Mínima Mensal Garantida
Síntese Legislativa - Trabalho a Tempo Parcial
Subsídio de Refeição
Trabalhador com Capacidade de Trabalho Reduzida
Trabalhador com Deficiência ou Doença Crónica
Trabalho a Tempo Parcial
Trabalho de Menores
Condições Utilização
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Sugestões
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Apoio
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