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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
FÉRIAS
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Adiamento ou Interrupção das Ferías
Afixação de Mapas e Outros Documentos de Informação
Base de Incidência Contributiva da Segurança Social
Cedência Ocasional e Temporária de Trabalhadores
Compensação por Violação do Direito a Férias
Compensações e Descontos
Comunicação e Prova sobre Faltas Justificadas
Contagem do Período de Férias
Contagem do Tempo de Serviço
Cumulação de Férias
Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório
Direito a Férias
Direitos do Trabalhador em Caso de Cessação do Contrato
Direitos e Deveres Durante a Redução da Actividade
Doença no Período de Férias
Duração do Período de Férias
Efeitos das Faltas no Direito a Férias
Elaboração dos Mapas de Férias
Encerramento para Férias
Exercício de Outra Actividade Profissional
Faltas - Doença
Férias
Férias e Subsídio de Férias em Caso de Cessação do Contrato
Férias em Caso de Doença
Férias em Caso de Licença Parental e por Adopção
Férias em Caso de Redução ou Suspensão do Contrato
Férias Judiciais
Férias no Ano da Contratação
Informação sobre Aspectos Relevantes na Prestação de Trabalho
Início das Férias
Irrenunciabilidade do Direito a Férias
Majoração do Período de Férias
Marcação do Período de Férias
Obrigações Legais
Prescrição dos Créditos Resultantes do Contrato de Trabalho
Redução do Período de Férias
Retribuição do Período de Férias
Síntese Legislativa - Férias, Feriados e Faltas
Subsídio de Férias
Suspensão do Contrato por Facto Respeitante ao Trabalhador
Trabalhadores Destacados
Condições Utilização
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Sugestões
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Apoio
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