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REDUÇÃO DA ACTIVIDADE E SUSPENSÃO DO CONTRATO

 
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Admissão de Trabalhadores Durante a Redução ou Suspensão da Actividade

Admissão de Trabalhadores no Domicílio

Agenda do Trabalho Digno

Caducidade do Contrato de Trabalho a Termo

Cessação do Contrato por Iniciativa do Empregador

Comparticipação Salarial

Compensação Retributiva

Comunicação do Exercício de Actividade

Contagem do Tempo de Serviço

Créditos Resultantes do Contrato de Trabalho

Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório

Direito a Férias

Direito ao Subsídio de Doença

Direito às Prestações de Desemprego

Direitos dos Representantes dos Trabalhadores

Direitos e Deveres Durante a Redução da Actividade

Direitos, Deveres e Garantias das Partes

Encerramento e Diminuiçâo Temporários de Actividade

Exercício de Outra Actividade Profissional

Férias em Caso de Redução ou Suspensão do Contrato

Formação Profissional

Marcação do Período de Férias

Morte do Empregador e Extinção ou Encerramento da Empresa

Participação nos Lucros

Património da Empresa

Pré-reforma

Redução da Actividade e Suspensão do Contrato

Regresso do Trabalhador Terminado o Impedimento

Renovação do Contrato de Trabalho a Termo

Retribuição dos Membros dos Corpos Sociais

Retribuição e Outras Prestações Patrimoniais

Síntese Legislativa - Redução da Actividade e Suspensão do Contrato

Subsídio de Férias

Subsídio de Natal

Substituição de Trabalhadores

Suspensão de Execuções

Suspensão do Contrato por Acordo das Partes

Suspensão do Contrato por Facto Respeitante a Trabalhador

Suspensão do Contrato por Falta de Pagamento Pontual da Retribuição

 

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