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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
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Admissão de Menores
Admissão de Trabalhadores a Termo
Apoio à Contratação e Manutenção de Postos de Trabalho
Apoio à Criação do Próprio Emprego ou de Empresas
Apoio a Estágios Profissionais
Arquivo
Catálogo Nacional de Qualificações
Comparticipação Financeira nas Acções de Formação e Emprego
Compensação Retributiva
Contagem do Tempo de Serviço
Contrato de Formação
Contrato de Utilização de Trabalho Temporário
Contribuições para a Segurança Social
Crédito de Horas para Formação
Crédito de Horas por Cessação do Contrato
Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório
Deveres dos Beneficiários das Prestações de Desemprego
Direito a Férias
Direitos do Trabalhador em Caso de Cessação do Contrato
Direitos, Deveres e Garantias das Partes
Dispensa e Redução do Pagamento de Contribuições para a Segurança Social
Formação Profissional
Incentivos à Mobilidade Geográfica e Profissional do Trabalhador
Informação sobre a Actividade Social da Empresa
Medidas Excepcionais de Apoio ao Emprego e à Contratação para o Ano de 2010
Obrigações Legais
Ocupação Efectiva
Profissões Regulamentadas
Quadro Nacional de Qualificações
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Relatório Anual da Formação Contínua
Rendimentos do Trabalho Dependente (IRS)
Retribuição e Outras Prestações Patrimoniais
Síntese Legislativa - Formação Profissional
Subsídio para Frequência de Acções no Âmbito da Reabilitação Profissional
Suspensão das Prestações de Desemprego
Teletrabalho
Trabalhador com Capacidade de Trabalho Reduzida
Trabalhador com Deficiência ou Doença Crónica
Trabalho a Tempo Parcial
Trabalho a Termo
Trabalho de Menores
Trabalho no Domicílio
Condições Utilização
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Sugestões
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Apoio