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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
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Afixação de Mapas e Outros Documentos de Informação
Agenda do Trabalho Digno
Arquivo
Assistência a Sinistrados
Autorização de trabalhos de remoção e/ou demolição de amianto
Cedência Ocasional e Temporária de Trabalhadores
Cessação do Contrato por Iniciativa do Empregador
Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho
Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro
Consultas Pré-natais, Amamentação ou Aleitação
Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório
Direitos dos Representantes dos Trabalhadores
Eleição dos Representantes dos Trabalhadores
Enquadramento do Trabalhador Cedido Ocasionalmente
Enquadramento dos Trabalhadores Temporários
Exames de Saúde
Faltas - Representantes dos Trabalhadores
Formação Profissional
Informação sobre a Actividade Social da Empresa
Informação sobre Aspectos Relevantes na Prestação de Trabalho
Início da Actividade da Empresa
Justa Causa de Despedimento Promovido pelo Empregador
Licenças sem Retribuição
Mandatos
Modalidades de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
Noção e Âmbito de Aplicação
Notificação de atividade com agentes biológicos de risco
Notificação de atividades com exposição ao amianto
Obrigações Legais
Participação do Acidente de Trabalho
Pluralidade de Empregadores
Procedimento no Acto da Admissão de Trabalhadores
Protecção do Património Genético
Refeitórios
Registos
Relatório da Actividade dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
Ruídos
Segurança e Saúde no Trabalho
Serviços da Segurança e da Saúde no Trabalho
Síntese Legislativa - Segurança e Saúde no Trabalho
Síntese Legislativa - Trabalhos Proibidos ou Condicionados
Subsídio por Riscos Específicos
Técnicos de Segurança no Trabalho
Teletrabalho
Trabalhadores Destacados
Trabalho no Domicílio
Trabalho por Turnos
Trabalho Temporário
Trabalhos Proibidos ou Condicionados
Condições Utilização
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Sugestões
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Apoio
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