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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
PRATICANTE DESPORTIVO
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Admissão de Menores
Cedência Ocasional e Temporária de Trabalhadores
Cessação do Contrato de Trabalho Desportivo
Contrato de Formação Desportiva
Contribuições para a Segurança Social
Descanso Semanal
Direito a Férias
Direito a Pensões de Invalidez e de Velhice
Direito às Prestações de Desemprego
Dispensa e Redução do Pagamento de Contribuições para a Segurança Social
Duração do Contrato de Trabalho Desportivo
Duração do Período Experimental
Faltas - Desporto de Alto Rendimento
Feriados
Forma do Contrato de Trabalho
Indemnização por Cessação do Contrato de Trabalho
Liberdade de Trabalho
Noção e Âmbito de Aplicação
Período Normal de Trabalho e Adaptabilidade
Prestações por Morte
Promessa de Contrato de Trabalho
Qualificação de Contratos
Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais
Retribuição e Outras Prestações Patrimoniais
Sanções Disciplinares
Síntese Legislativa - Praticante Desportivo
Subsídio Parental e por Adopção
Condições Utilização
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Sugestões
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Apoio
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