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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
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Formação do Contrato e Trabalho a Termo
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Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
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Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
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Categorias de Rendimentos
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Compensação por Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho
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Comunicação do Exercício de Actividade
Declaração de Rendimentos
Despesas com Assistência Médica e Medicamentosa
Despesas Confidenciais, de Representação e Encargos com Viaturas
Despesas de Transporte
Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório
Dispensa de apresentação de declaração de IRS
Dispensa de Retenção na Fonte
Dívidas Fiscais e à Segurança Social
Domicílio Fiscal
Emissão de Cheques para Pagamento de Impostos e Contribuições
Encargos Legais sobre Remunerações
Englobamento dos Rendimentos
Entrega de Declarações de Rendimentos e Retenções
Entrega do IRS Retido sobre Rendimentos do Trabalho
Gratificações
Habitação
Indemnização por Cessação do Contrato de Trabalho
Informação Contabilistica e Fiscal
Informação Empresarial Simplificada (IES)
Início de Actividade Profissional
Juros
Limites Mínimos de Cobrança ou Reembolso do IRS
Montante das Pensões de Invalidez e de Velhice
Montante das Prestações de Desemprego
Montante do Abono de Família
Montante do Subsídio de Doença
Obrigações Legais
Pagamento por Conta
Pagamento Voluntário de Dívidas ao Estado
Participação nos Lucros
Pensões Tributadas em IRS
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Pré-reforma
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Propriedade Intelectual
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Tabelas de Retenção IRS - Ano Fical de 2019
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