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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
SEGURANÇA SOCIAL - CONTRIBUIÇÕES
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Abonos para Falhas
Admissão de Trabalhadores a Termo
Admissão de Trabalhadores Perante a Segurança Social
Ajudas de Custo
Alojamento, Alimentação e Outras Prestações em Espécie
Apoio à Contratação e Manutenção de Postos de Trabalho
Apoio à Redução da Precariedade no Emprego
Aprovação do Código Contributivo
Base de Incidência Contributiva da Segurança Social
Cessação da Actividade
Cessação da Dispensa do Pagamento de Contribuições
Coeficientes de Revalorização das Remunerações
Compensação por Cessação do Contrato de Trabalho
Compensação por Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho
Compensação por Violação do Direito a Férias
Complemento de Prestações do Regime Geral de Segurança Social
Comunicação do Exercício de Actividade
Contribuições para a Segurança Social
Contribuições para a Segurança Social-2
Declaração e Forma do Pagamento de Contribuições à Segurança Social
Despesas com Assistência Médica e Medicamentosa
Despesas Confidenciais, de Representação e Encargos com Viaturas
Despesas de Transporte
Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório
Diferimento e Suspensão de Prazos
Direito ao Subsídio de Desemprego
Direito ao Subsídio de Doença
Direitos e Deveres Durante a Redução da Actividade
Dispensa, Isenção e Redução de Contribuições para a Segurança Social
Diuturnidades
Dívidas Fiscais e à Segurança Social
Duração do Contrato de Trabalho a Termo
Emissão de Cheques para Pagamento de Impostos e Contribuições
Encargos Legais Sobre Remunerações
Enquadramento dos Membros de Órgãos Estatutários na Segurança Social
Enquadramento dos Trabalhadores Independentes na Segurança Social
Folhas de Remunerações
Formulários
Gratificações
Indemnização por Cessação do Contrato de Trabalho
Início da Actividade da Empresa
Início de Actividade Profissional
Inscrição na Segurança Social
Jovens à Procura do Primeiro Emprego
Juros
Medidas Excepcionais de Apoio ao Emprego e à Contratação para o Ano de 2010
Notificações Eletrónicas da Segurança Social
Obrigações Legais
Pagamento Voluntário de Contribuições Prescritas
Participação nos Lucros
Património da Empresa
Período de Concessão das Prestações de Desemprego
Período de Concessão do Subsídio de Doença
Prazo para Requerer
Prémios de Assiduidade e de Produtividade
Pré-reforma
Prescrição das Contribuições para a Segurança Social
Procedimento no Acto da Admissão de Trabalhadores
Reembolso de Quotizações
Regime Extraordinário de Diferimento do Pagamento de Contribuições
Regimes Profissionais Complementares de Segurança Social
Registo de Remunerações por Equivalência
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo
Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais
Responsabilidade Contra-ordenacional
Restituição de Contribuições e de Quotizações
Restituição de Prestações da Segurança Social
Retribuição do Período de Férias
Retribuição do Trabalho Nocturno
Retribuição do Trabalho Suplementar
Retribuição por Isenção de Horário de Trabalho
Sanções Disciplinares
Segurança Social dos Trabalhadores Independentes
Seguro Social Voluntário
Síntese Legislativa - Segurança Social
Síntese Legislativa - Segurança Social - Contribuições
Síntese Legislativa - Segurança Social 1978/2009
Subsídio de Férias
Subsídio de Natal
Subsídio de Refeição
Subsídio de Residência
Subsídio para Compensação de Encargos Familiares
Subsídio para Estudo dos Filhos
Subsídio Parental e por Adopção
Subsídios Atribuídos a Trabalhadores a Prestar Serviço Militar
Suspensão da Actividade Perante a Segurança Social
Suspensão da Dispensa do Pagamento de Contribuições
Trabalho a Tempo Parcial
Trabalho a Termo
Trabalho Intermitente
Trabalho no Domicílio
Transmissão da Empresa ou Estabelecimento
Condições Utilização
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Apoio
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