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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
SEGURANÇA SOCIAL - PROTECÇÃO NO DESEMPREGO
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Acumulação das Prestações de Desemprego
Agregado Familiar
Alteração de Residência
Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única
Apoio à Criação do Próprio Emprego ou de Empresas
Apoio a Desempregados de Longa Duração
Apoio a Estágios Profissionais
Ausência do Território Nacional dos Titulares de Prestações de Desemprego
Bolsa de Ocupação a Desempregados
Caducidade do Contrato de Trabalho a Termo
Caducidade do Contrato por Impossibilidade Superveniente, Absoluta e Definitiva
Capacidade e Disponibilidade para o Trabalho
Cessação das Prestações de Desemprego
Cessação do Contrato por Acordo das Partes
Cessação do Contrato por Iniciativa do Empregador
Comunicação e Prova sobre Faltas Justificadas
Denúncia do Contrato por Iniciativa do Trabalhador
Desemprego Involuntário
Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório
Deveres dos Beneficiários das Prestações de Desemprego
Direito ao Subsídio de Doença
Direito às Prestações de Desemprego
Documentos a Entregar ao Trabalhador em Caso de Cessação do Contrato
Documentos a Juntar a Requerimentos
Doença no Período de Concessão das Prestações de Desemprego
Falta de Pagamento Pontual da Retribuição
Formação Profissional
Idade de Acesso à Pensão de Velhice
Incentivos à Mobilidade Geográfica e Profissional do Trabalhador
Início das Prestações de Desemprego
Início de Actividade Profissional
Isenção de Pagamento de Taxas Moderadoras
Justa Causa de Resolução do Contrato pelo Trabalhador
Modalidades das Prestações de Desemprego
Montante das Prestações de Desemprego
Penhorabilidade das Prestações Sociais
Período de Concessão das Prestações de Desemprego
Plano Pessoal de Emprego
Prazo de Garantia
Prazo para Requerer
Pré-reforma
Prescrição das Prestações de Segurança Social
Reclamação das Prestações de Segurança Social
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Remissão Legislativa
Restituição de Prestações da Segurança Social
Síntese Legislativa - Segurança Social 1978/2009
Síntese Legislativa - Subsídio de Desemprego
Subsídio Parental e por Adopção
Subsídio por Interrupção da Gravidez
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez
Suspensão de Execuções
Suspensão do Pagamento das Prestações de Desemprego
Trabalho a Tempo Parcial
Trabalho Socialmente Necessário
Condições Utilização
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Sugestões
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Apoio
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