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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
TRABALHADORES INDEPENDENTES
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Apoio à Criação do Próprio Emprego ou de Empresas
Base de Incidência Contributiva da Segurança Social
Cessação da Actividade
Conceito de Acidente de Trabalho
Contribuições para a Segurança Social
Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório
Direito a Pensões de Invalidez e de Velhice
Direito ao Abono de Família
Direito ao Subsídio de Desemprego
Direito ao Subsídio de Doença
Dispensa e Redução do Pagamento de Contribuições para a Segurança Social
Documentos a Juntar a Requerimentos
Duração e Organização do Tempo de Trabalho
Enquadramento dos Membros de Órgãos Estatutários na Segurança Social
Enquadramento dos Trabalhadores Independentes na Segurança Social
Entrega de Declarações de Rendimentos e Retenções
Idade de Acesso à Pensão de Velhice
Igualdade e Não Discriminação
Início da Actividade Profissional
Início do Subsídio de Doença
Início e Duração das Prestações por Maternidade
Inscrição na Segurança Social
Intervalos de Descanso
Montante das Prestações de Desemprego
Noção e Âmbito de Aplicação
Pagamento por Conta (IRS)
Participação do Acidente de Trabalho
Período de Concessão do Subsídio de Doença
Período Normal de Trabalho e Adaptabilidade
Prazo de Garantia
Prazo para Requerer
Prestações por Morte
Registo de Remunerações por Equivalência
Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais
Retenção sobre Rendimentos do Trabalho e Pensões
Retribuição a Atender para Cálculo de Indemnização por Acidente de Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
Segurança Social dos Trabalhadores Independentes
Serviços da Segurança e da Saúde no Trabalho
Subsídio para Assistência a Filho
Subsídio para Assistência a Neto
Subsídio Parental e por Adopção
Subsídio por Interrupção da Gravidez
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez
Subsídio por Riscos Específicos
Suspensão do Subsídio de Doença
Trabalho no Estrangeiro
Trabalho Nocturno
Condições Utilização
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Sugestões
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Apoio
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