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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
FALTAS
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Abandono do Trabalho
Absentismo por Doença
Agenda do Trabalho Digno
Apoio a Estágios Profissionais
Assistência a Filhos
Atrasos Injustificados
Comunicação e Prova sobre Faltas Justificadas
Consultas Pré-natais, Amamentação ou Aleitação
Contagem do Tempo de Serviço
Crédito de Horas por Cessação do Contrato
Descontos na Retribuição
Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório
Direito a Férias
Doença no Período de Férias
Duração do Período Experimental
Efeitos das Faltas
Efeitos das Faltas no Direito a Férias
Efeitos de Falta Injustificada
Faltas
Faltas - Acidente de Trabalho e Doença Profissional
Faltas - Acompanhamento da Situação Educativa de Filho Menor
Faltas - Assistência à Família
Faltas - Assistência a Filho
Faltas - Assistência a Neto
Faltas - Bombeiros Voluntários
Faltas - Casamento
Faltas - Dádiva ou Colheita de Tecidos ou Órgãos de Origem Humana
Faltas - Dadores de Sangue
Faltas - Desporto de Alto Rendimento
Faltas - Doença
Faltas - Eleitos Locais
Faltas - Falecimento de Parentes ou Afins
Faltas - Greve Ilícita
Faltas - Jurados
Faltas - Participação em Tribunal Arbitral
Faltas - Período Eleitoral
Faltas - Representantes dos Trabalhadores
Faltas - Serviço Militar
Faltas - Trabalhador-estudante
Faltas - Voluntariado
Faltas Autorizadas pelo Empregador
Faltas Imediatamente Anteriores ou Posteriores aos Dias de Descanso
Faltas por Impossibilidade de Prestar Trabalho
Faltas por Luto Gestacional
Justa Causa de Despedimento Promovido pelo Empregador
Prevalência na Aplicação das Normas
Redução do Período de Férias
Registos
Regresso do Trabalhador Terminado o Impedimento
Síntese Legislativa - Férias, Feriados e Faltas
Subsídio de Natal
Substituição de Trabalhadores
Suspensão do Contrato por Facto Respeitante a Trabalhador
Condições Utilização
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Sugestões
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Apoio
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