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  RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
 
  LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
 
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PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE

 
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Abono de Família Pré-natal

Acumulação dos Subsídios no Âmbito da Parentalidade

Agenda do Trabalho Digno

Assistência a Filhos

Baixas por Doença

Caducidade do Contrato de Trabalho a Termo

Cessação do Contrato por Iniciativa do Empregador

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Comunicação e Prova sobre Faltas Justificadas

Consultas Pré-natais, Amamentação ou Aleitação

Contagem do Tempo de Serviço

Despedimento de Trabalhadoras Grávidas, Puérperas ou Lactantes

Deveres de Comunicação, Autorizações e Documentação de Envio Obrigatório

Direito a Férias

Direito a Pensões de Invalidez e de Velhice

Direito ao Subsídio de Doença

Direito às Prestações de Desemprego

Direitos, Deveres e Garantias das Partes

Dispensa de Prestação de Trabalho Nocturno

Dispensa de Prestação de Trabalho Suplementar

Dispensa para Consulta de Procriação Medicamente Assistida

Documentos a Juntar a Requerimentos

Duração e Organização do Tempo de Trabalho

Enquadramento dos Membros de Órgãos Estatutários na Segurança Social

Enquadramento dos Trabalhadores Independentes na Segurança Social

Exercício de Outra Actividade Profissional

Faltas - Assistência à Família

Faltas - Assistência a Filho

Faltas - Assistência a Neto

Faltas - Doença

Férias em Caso de Licença Parental e por Adopção

Flexibilidade de Horário

Formação Profissional

Horário de Trabalho

Indemnização por Cessação do Contrato de Trabalho

Início do Subsídio de Doença

Início e Duração das Prestações por Maternidade

Intervalos de Descanso

Justa Causa de Despedimento Promovido pelo Empregador

Licença em Situação de Risco Clínico Durante a Gravidez

Licença para Assistência a Filho

Licença Parental e por Adopção

Licença por Interrupção de Gravidez

Montante das Pensões de Invalidez e de Velhice

Montante do Rendimento Social de Inserção

Noção e Âmbito de Aplicação

Parentalidade

Período Normal de Trabalho e Adaptabilidade

Prazo de Garantia

Prazo para Requerer

Pré-reforma

Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal

Protecção na Parentalidade

Reclamação das Prestações de Segurança Social

Redução do Tempo de Trabalho para Assistência a Menor

Regresso do Trabalhador Terminado o Impedimento

Reintegração do Trabalhador

Renovação do Contrato de Trabalho a Termo

Retribuição e Outras Prestações Patrimoniais

Segurança e Saúde no Trabalho

Síntese Legislativa - Maternidade e Paternidade

Síntese Legislativa - Trabalhos Proibidos ou Condicionados

Subsídio de Gravidez das Profissionais de Espectáculos

Subsídio de Refeição

Subsídio para Acompanhamento da Grávida para Realização de Parto

Subsídio para Assistência a Filho

Subsídio para Assistência a Neto

Subsídio Parental e por Adopção

Subsídio por Interrupção da Gravidez

Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez

Subsídio por Riscos Específicos

Subsídios Sociais no Âmbito da Parentalidade

Suspensão das Prestações de Desemprego

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Suspensão do Subsídio de Doença

Trabalhadores Destacados

Trabalho a Tempo Parcial

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Trabalhos Proibidos ou Condicionados

 

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