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RELAÇÕES DE TRABALHO - VERSÃO POR ASSUNTO
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - PALAVRA OU DIPLOMA E SÍNTESES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
Formação do Contrato e Trabalho a Termo
Tempo de Trabalho e de Descanso
Retribuição
Saúde e Segurança no Trabalho
Protecção de Menores, Maternidade e Outros
Redução da Actividade e Suspensão do Contrato
Cessação do Contrato de Trabalho
Outras Disposições do Contrato de Trabalho
Direito Colectivo
Formação Profissional e Emprego
Obrigações Administrativas e Coimas
Obrigações Tributárias (IRS)
Regimes Especiais, Equiparados e Outros
Segurança Social e Protecção no Desemprego
Outros Assuntos de Interesse do Utilizador
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Idade de Acesso à Pensão de Velhice
Idade de Reforma
Idade Mínima de Admissão para Prestar Trabalho
Identidade dos Delegados Sindicais
Identidade dos Membros de Direcção de Associação Sindical
Igualdade de condições de trabalho - CT
Igualdade de direitos e deveres - CT
Igualdade de Tratamento
Igualdade de tratamento de trabalhador em regime de teletrabalho - CT
Igualdade de tratamento de trabalhador estrangeiro ou apátrida - CT
Igualdade de tratamento no âmbito de contrato a termo - CT
Igualdade e Não Discriminação
Igualdade e Não Discriminação - Síntese Legislativa
Igualdade e Não Discriminação - Temas em Síntese
Igualdade e não Discriminação em Função do Sexo
Ilicitude de despedimento colectivo - CT
Ilicitude de despedimento por extinção de posto de trabalho - CT
Ilicitude de despedimento por facto imputável ao trabalhador - CT
Ilicitude de despedimento por inadaptação - CT
Ilicitude do Despedimento
Imóveis
Impedimento de redução ou suspensão - CT
Impedimento do Exercício da Actividade Sindical
Impedimento Prolongado
Impenhorabilidade de apoios às famílias
Impenhorabilidade de bens - CT
Imperatividade
Imperatividade do regime de cessação do contrato de trabalho - CT
Imperatividade do regime de faltas - CT
Impossibilidade absoluta do trabalhador prestar trabalho
Imposto de Circulação e Camionagem
Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Imposto Municipal Sobre Imóveis
Imposto Municipal Sobre Veículos
Impugnação da Resolução do Contrato
Impugnação do Despedimento
Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude de Despedimento
Inadaptação do Trabalhador
Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Irrenunciabilidade de Pensões
Incapacidade por Acidente de Trabalho e Doença Profissional
Incapacidade Temporária para o Trabalho
Incentivos à Contratação de Trabalhadores
Incentivos à Criação de Postos de Trabalho
Incentivos à Economia Digital
Incentivos à Inovação
Incentivos à Interioridade
Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
Incentivos a Jovens Empresários
Incentivos à Mobilidade Geográfica e Profissional do Trabalhador
Incentivos à Modernização Empresarial
Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais
Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME
Incentivos ao Empreendedorismo
Incentivos ao Primeiro Emprego
Incentivos de Apoio Local a Microempresas
Incentivos Fiscais à Criação de Emprego
Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial
Incubadoras Sociais de Emprego
Incumprimento do Contrato
Incumprimento do Contrato - Temas em Síntese
Indemnização em substituição de reintegração a pedido do empregador - CT
Indemnização em substituição de reintegração a pedido do trabalhador - CT
Indemnização ou compensação devida ao trabalhador - CT
Indemnização pelos Prejuízos Sofridos por Deixar de Gozar Férias
Indemnização por Abandono do Trabalho
Indemnização por Acidente de Trabalho
Indemnização por acto discriminatório - CT
Indemnização por Cessação do Contrato de Trabalho
Indemnização por Danos Patrimoniais e Não Patrimoniais
Indemnização por despedimento ilícito
Indemnização por Despedimento Promovido pelo Empregador
Indemnização por Falta de Cumprimento do Prazo de Aviso Prévio
Indemnização por Violação da Preferência na Celebração de Contrato sem Termo
Indemnizações Sujeitas a Tributação em IRS
Indexante dos Apoios Sociais (IAS)
Informação Contabilística e Fiscal
Informação de Apoio ao Emprésário
Informação e consulta de delegado sindical - CT
Informação e consulta dos trabalhadores e de representantes dos trabalhadores - CT
Informação e Consulta dos Trabalhadores no Acto da Admissão
Informação Empresarial Simplificada (IES)
Informação relativa a prestação de trabalho no estrangeiro - CT
Informação Relativa ao Contrato de Trabalho
Informação sobre a Actividade Social da Empresa
Informação sobre Aspectos Relevantes na Prestação de Trabalho
Informação, consulta e formação dos trabalhadores - CT
Informações confidenciais - CT
Informações e negociação em caso de despedimento colectivo - CT
Informações e negociação em caso de despedimento colectivo - CT
Informações e negociação em caso de redução ou suspensão - CT
Informações relativas a contrato de trabalho a termo - CT
Infracções Laborais
Infracções Tributárias
Iniciativa Emprego 2010
Iniciativa Privada Social
Iniciativas Locais de Emprego
Início da Pensão de Sobrevivência
Início das Férias
Início das Pensões de Invalidez e Velhice
Início das Prestações de Desemprego
Início das Prestações por Acidente de Trabalho e Doença Profissional
Início de Actividade da Empresa
Início de Actividade Profissional
Início de Vigência dos Instrumentos de Regulamentação Colectiva
Início do Abono de Família
Início do Complemento por Dependência
Início do Complemento Solidário para Idosos
Início do Rendimento Social de Inserção
Início do Subsídio de Doença
Início dos Subsídios de Maternidade, Paternidade e Adopção
Início e Duração das Prestações por Maternidade
Injúrias ou Outras Ofensas Punidas por Lei
Inobservância do Prazo do Contrato de utilização de Trabalho Temporário
Inquérito prévio - CT
Inscrição em Associação de Empregadores
Inscrição Marítima
Inscrição na Segurança Social
Inscrição Sindical
Insolvência e Recuperação de Empresa
Insolvência e Recuperação de Empresa - Síntese Legislativa
Insolvência e Recuperação de Empresa - Temas em Síntese
Inspecção de Veículos Automóveis
Instalação e Utilização do Tacógrafo
Instrução - CT
Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho
Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho - Temas em Síntese
Instrumentos de Trabalho
Instrumentos de trabalho em prestação subordinada de teletrabalho - CT
Integridade física e moral - CT
Intenção de Despedir
Interrupção da Actividade
Interrupções de Trabalho e Intervalos
Intervalos de Descanso
Intervenção do ministério responsável pela área laboral - CT
Invalidade do Contrato de Trabalho
Invalidade e cessação de contrato de trabalho - CT
Invalidade parcial de contrato de trabalho - CT
Invalidez Absoluta
Invalidez Relativa
Irredutibilidade da retribuição
Irrenunciabilidade do Direito a Férias
Irrenunciabilidade do direito ao salário
IRS - Síntese Legislativa
IRS - Temas em Síntese
IRS jovem
Isenção de Contribuições para a Segurança Social
Isenção de Horário de Trabalho
Isenção de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (irs)
Isenção de Pagamento de Taxas Moderadoras
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